O curso de direito das Faculdades Magsul de Ponta Porã possui como objetivo formar bacharéis em Direito conscientes, éticos, reflexivos, com uma sólida formação humanista, conhecimento da realidade regional e nacional e com conhecimentos teórico/práticos necessários à Ciência do Direito. Para tanto, desenvolve sua atividades de forma inter/transdiciplinar em três eixos fundamentais de formação. Um eixo de formação fundamental que tem por objetivo integrar o estudante no Campo do Direito, estabelecendo as relações deste campo do saber com as outras áreas e com o meio ambiente; um eixo de formação profissional, abrangendo, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais; e um eixo de formação prática, que objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos.

Os objetivos propostos acima pretendem que os acadêmicos construam, ao longo do curso, pelo menos, as seguintes habilidades e competências:

1. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
2. Interpretação e aplicação do Direito;
3. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
4. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
5. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
6. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
7. Julgamento e tomada de decisões;
8. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
9. Compreensão inter/transdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua efetiva aplicação à realidade individual e social;
10. Exercício ético, crítico e humanista dos ensinamentos jurídicos, todos fundamentados na responsabilidade social e comprometimento local, regional e global.
11. A proteção do nosso planeta, relacionando progresso e justiça.